Plano de saúde expulsa idoso

Plano de saúde expulsa idoso


Progressão dos reajustes por faixa etária afasta pessoas com mais de 59 anos do benefício, reduzindo participação no mercado

Não é segredo que os planos de saúde são caros no Brasil, onde a renda média ainda é baixa. Tanto é que pouco mais de dois em cada 10 brasileiros consegue pagar por um. Mas o efeito da progressão geométrica dos preços em relação à idade dos beneficiários tem causado estragos consideráveis. É cada vez menor a presença de pessoas com mais de 59 anos entre os clientes desse mercado. Segundo uma pesquisa da Strategy, consultoria especializada do setor, entre 1998 e 2005 essa participação caiu de 23% para 8%.

A avaliação tem como base a mudança provocada pela regulamentação do setor - que entrou em vigor em 1999 - e a separação do mercado de planos de saúde em dois: de um lado, os planos antigos, aqueles contratados antes de 1999. De outro os planos novos. Os primeiros eram mais baratos, até porque não havia regras específicas para os planos de saúde e era possível oferecer um produto com poucas coberturas. Nesse universo, 23 de cada 100 clientes eramidosos. Já os novos precisam seguir as especificações da Lei 9.656/98 e garantir a cobertura completa a todos os beneficiários, inclusive para tratamentos de hemodiálise, câncer e Aids, apenas para citar alguns procedimentos que eram ignorados nos contratos antigos.

A segurança para quem conseguiu se manter em uma das operadoras desse mercado é claramente maior. Mas nos planos novos, apenas oito em cada 100 beneficiários têm mais de 59 anos. "A partir de 1999, todos os planos de saúde passaram a ser mais abrangentes e, por causa disso, ficaram mais caros", explica Raquel Marimon, coordenadora do Anuário de Custos de Planos de Saúde, elaborado pela Strategy.

Num país onde é comum às famílias se esforçarem para sustentar o plano de saúde dos parentes mais velhos, a elevação dos preços virou lugar comum. A secretária Angela Martins de Sousa, que há 17 anos arca com a saúde da mãe, se viu obrigada a encontrar uma alternativa às mudanças de preço por faixa etária. "Quando minha mãe passou da faixa dos 60 anos, o pulo na mensalidade foi um susto. Me vi precisando destinar 80% do salário para manter o plano. Não deu", conta. "Há dois anos, encerrei o contrato. Hoje eu deposito R$ 300 por mês numa aplicação financeira e com esse dinheiro minha mãe faz os exames e o acompanhamento médico que precisa", explica Angela.

Levantamento aponta variação

A pesquisa da Strategy abrange cerca de 10% do mercado total de planos de saúde no país, mas, segundo a coordenadora do estudo, Raquel Marimon, tem dados mais detalhados que os divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Mas mesmo os dados da ANS sugerem uma variação forte da presença dos idosos entre os planos antigos e novos. De acordo com o Sistema de Informações de Beneficiários da agência, 2,4 milhões de idosos estão entre os 15,1 milhões de planos antigos - 15,8%.

Nos 27,1 milhões de planos novos, os clientes com mais de 59 anos são pouco mais de 2 milhões, ou 7,3% do total. Para as operadoras, os idosos representam custos muito maiores que os jovens - entre cinco ou seis vezes na faixa dos 60 anos e, segundo estudo da própria ANS, até 10 vezes mais após os 70 anos. Daí a necessidade das mensalidades mais caras.

"Infelizmente, quando a pessoa passa dos 60, 65 anos a cobertura é alta e o preço também. Se ela não for dependente de um filho, dificilmente consegue pagar", reconheceo presidente da Associação Brasileiras de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. E o preço alto, na opinião de órgãos de defesa do consumidor, é um sinal de adeus aos clientes mais velhos.

"As próprias regras dos reajustes permitem uma concentração de aumentos nas últimas faixas etárias, o que funciona como um mecanismo de exclusão dos idosos", reclama a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel.

Uma tentativa de reduzir esse problema foi adotada com o Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, que proibiu reajustes por faixa etária acima dos 60 anos. Mas, como já era previsto na época, a reforma nas faixas e a eliminação das que iam de 60 a 69 anos e de 70 anos ou mais não impediu os acréscimos, apenas os antecipou - até porque foi criada uma faixa a partir dos 59 anos, o que driblou a regra.