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Audiência pública: Requerimentos de governança corporativa na saúde suplementar com foco em controles internos e gestão de risco

No dia 04 de maio de 2018 a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS realizou uma Audiência Pública no Rio de Janeiro, com o intuito de discutir o novo modelo de solvência, que será exigido para todas as Operadoras a partir de janeiro de 2023, baseado em capital de risco e boas práticas de gestão.


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PCBP – Processo de Certificação em Boas Práticas de Atenção à Saúde, Consulta Pública 66 da ANS

Nesta semana foi publicado em diário oficial a Consulta Pública de número 66, que promove a oportunidade para a sociedade opinar acerca da criação de uma certificação para as Operadoras de Planos de Saúde (OPS), voltada para boas práticas em atenção à saúde. A certificação proposta será opcional, mas vamos lá, que operadora não se beneficiaria de ter um selo oficial atestando ter boas práticas de atenção a saúde? Parece atrativo e merece nosso olhar atento e afiado para analisar a proposta.


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Projeto de Atenção Primária ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar acaba de lançar o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS). A ideia é conceder as Operadoras uma acreditação para os modelos que tratam do cuidado integral à Saúde. Através dessa iniciativa, a ANS busca desconstruir o modelo assistencial atual no Sistema de Saúde Suplementar do Brasil, que privilegia a utilização, pois o modelo de pagamento de prestadores e operadoras se dá pela remuneração por procedimento, ou seja, quanto maior o volume de produção, maior será a renda dos prestadores e maior será o custo das Operadoras.


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Franquia em questão

Seguindo os passos de resoluções normativas anteriores, o mercado aguarda ansiosamente a publicação de nova norma sobre os mecanismos de regulação, mais precisamente desde 2006, ano que foi publicada a primeira a Consulta Pública – Mecanismos Financeiros de Regulação - Coparticipação e Franquia.


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Saúde Digital

Vamos começar pelas definições: por digital entende-se o conjunto de tecnologias e aplicações que habilitam uma automação, uma tomada de decisão, mais conectividade com o consumidor final ou demais integrantes da cadeia e este é artigo é sobre digital health ou como defini chamar: Saúde Digital.


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Audiência pública: Governança Corporativa para Capital baseado em Risco

Aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 04/05/2018, a audiência pública sobre Governança Corporativa para Capital baseado em Risco na Saúde Suplementar, que visou estabelecer o maior diálogo sobre assunto entre a Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS e agentes diversos do setor de saúde suplementar.


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Ação Civil Pública acerca do reajuste dos planos individuais/familiares.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) ingressou na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública na qual, em suma, solicita, em tutela de urgência, a determinação para que a ANS não autorize o índice máximo de reajuste dos planos individuais e familiares correspondente ao período de 2018/2019, enquanto não excluir do referido reajuste a parcela referente ao impacto dos fatores exógenos já considerado no reajuste dos planos coletivos e enquanto não demonstrar que validou todas as informações inseridas pelas operadoras no RPC - Sistema de Comunicado de Reajuste de Planos Coletivos correspondente ao período de 2017/2018.


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Regras de preços dos produtos

Muitas Operadoras se confundem em relação às regras de comercialização dos produtos estabelecidas pela ANS. São tantas nomenclaturas das etapas do processo de precificação do produto que gera dúvidas sobre qual a autonomia que a Operadora possui para diferenciar o preço de venda de um mesmo produto para diferentes contratantes.
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Atenção Primária na Odontologia

A prestação de serviços odontológicos mudou expressivamente nas últimas décadas, aumentando a qualidade dos serviços e consequentemente, a exigência dos beneficiários. Não é à toa que os produtos comercializados hoje pelas operadoras odontológicas vão além do cuidado básico da saúde bucal. O que se vê são pacotes desde o rol mínimo da ANS até a cobertura completa em estética.


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A sustentabilidade da Saúde Suplementar

Muito se fala na gestão da sustentabilidade e longevidade, dos planos de saúde. Seja no lado do paciente, prestador e das fontes pagadoras. A notícia de hoje, talvez seja a mais importante neste segmento, desde a promulgação das Lei 9656 e suas várias consecutivas MPs, que estabeleceram o marco regulatório desta indústria.


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Importante manter a estabilidade da Operadora – Parte II

Os grandes desafios apresentados diariamente em uma operação são de conhecimento dos dirigentes, gerentes e profissionais que atuam nas Operadoras de planos de saúde. Podemos refletir que nos encontramos em um determinado momento que superior ao controle e redução de custos, não sendo o suficiente para sustentação da Operadora, precisamos de mais qualidade.


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Mudança de regras para as Autogestões Estatais

O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no início desse ano duas normas que atingem de forma significativa as operadoras de autogestão. A Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União CGPAR nº 22/2017, estabelece diretrizes e parâmetros mínimos de governança para as empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde na modalidade de autogestão. Já a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União GGPAR nº 23/2017, fixa diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados.
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Comitê do cliente

Atualmente as relações de consumo tem se curvado a atitudes e comportamentos voltados a sustentabilidade. Por que quando o assunto é saúde suplementar os resultados são diferentes? Pensemos ..... Esse cenário seria diferente caso o beneficiário estivesse no centro das atenções e discussões para melhoria dos processos. Hoje as operadoras travam uma batalha com os prestadores de serviços com interesses distintos, relacionados na conta a ser paga...
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A relevância do segmento de saúde suplementar na economia

Segundo informações do IBGE, o consumo de bens e serviços de saúde no Brasil em 2015 foi de R$ 546 bilhões (9,1% do PIB), sendo este um dos piores anos da crise econômica. Destaca-se que mais de 5% da riqueza gerada no Brasil neste mesmo período refere-se aos gastos com saúde privada pelas famílias e instituições sem fins lucrativos.
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Evite a suspensão de comercialização de seus planos de saúde

No último dia 09 de março de 2018, a ANS – Agência Nacional de Saúde suspendeu 44 planos de saúde de 17 operadoras e foi determinado através do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Em contrapartida, a medida reativou 20 planos de 8 operadoras, que podem ser comercializados normalmente. A avaliação foi referente ao período do 4° trimestre de 2017.
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Importante manter a estabilidade da Operadora – Parte I

Nestes vinte anos de regulamentação e inicio do decimo oitavo ano da ANS, muitos são os desafios para as Operadoras de Planos de Saúde: obrigações financeiras, fiscais e tributárias; o aumento da sinistralidade; o cenário econômico singular de ano de eleição; a perda de poder aquisitivo do consumidor e a guerra de preços nas cidades em que a concorrência é forte.
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...Caro é a multa!

Temos trazido a luz para os clientes com quem nos reunimos uma importante questão: o acerto da rede de atendimento. Acerto é a palavra correta para tratar do tema, pois de fato observamos que a grande maioria das Operadoras de planos de saúde não tem sua rede ajustada entre os diferentes canais: Sistema X Portal X ANS
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Compartilhamento de Risco RN nº 430/17 – Processo Operacional

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) normatizou em dezembro de 2017 as regras de compartilhamento de risco entre as Operadoras. Esta prática já acontecia no mercado, sendo bastante comum para a comercialização dos planos odontológicos por Operadoras médicas, como também entre as Operadoras médicas que atendem aos beneficiários de Autogestões, além do chamado repasse, muito comum entre Cooperativas Médicas. Com a normatização, ANS trouxe regras especificas para tratar estes casos, especialmente para os registros contábeis destas Operações.
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Programas de Prevenção e Promoção da Saúde

O envelhecimento da carteira de beneficiários é um fenômeno que vem ocorrendo de forma constante nos últimos anos ,aliado a isso, temos também outros fatores, tais como, ampliação do rol de procedimentos a cada dois anos e aumento da frequência de utilização, que provocam alta sinistralidade e desequilíbrio financeiro em operadoras de todo país.
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Manda quem pode, obedece quem tem juízo

Nesta última terça feira, dia 06 de fevereiro de 2018 o papel do mercado de saúde suplementar ficou claro no âmbito do 8º Encontro do Comitê de Regulação de Produtos que tinha por objetivo o debate de nova proposta acerca do reajuste dos planos individuais regulados pela ANS. Já havíamos percebido ao longo dos anos que a política de transparência regulatória nada mais era do que uma transparência, deixando o público ter conhecimento acerca dos temas que estavam em debate bem como das ideias em desenvolvimento pelos técnicos da agência reguladora.
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Impactos do intercâmbio nas provisões pela RN 430

As operações de intercâmbio, exceto o chamado intercâmbio eventual, até a publicação desta norma (Resolução Normativa nº 430) não estavam especificadas na regulamentação da ANS. Não havia um consenso entre as Operadoras sobre como registrar estas operações, também conhecidas como intercâmbio habitual,com isso surgia sempre o questionamento sobre quem deveria reconhecer os eventos e consequentemente ser responsável pelas provisões.
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